O Poder Judiciário de Guaíra, no Oeste do Paraná, condenou um médico à perda do cargo público e ao cumprimento de penas restritivas de direitos por assédio sexual reiterado contra uma técnica de enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. A decisão atendeu à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por meio da 2ª Promotoria de Justiça local.

O réu foi sentenciado a dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto, pena substituída por 900 horas de prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de prestação pecuniária. Além disso, ele deverá indenizar a vítima em R$ 10 mil por danos morais.

Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre setembro de 2021 e março de 2022, durante o expediente na UPA. Aproveitando-se de sua posição hierárquica e da ascendência natural do cargo, o médico constrangeu a técnica de enfermagem com afirmações de cunho sexual, proferidas de forma reiterada, com o intuito de obter favorecimento sexual. As condutas causaram profundo constrangimento e abalo psicológico à vítima.

O processo descreve que o comportamento abusivo do réu não se tratou de um episódio isolado, mas de uma prática repetida ao longo de meses, dentro do ambiente de trabalho e em plena jornada de atendimento ao público. A Vara Criminal de Guaíra, responsável pela sentença, ressaltou que o crime foi cometido com abuso de poder e grave violação dos deveres funcionais e éticos exigidos de um servidor público, especialmente na área da saúde.

Ao decretar a perda da função pública, a juíza destacou que a conduta do médico comprometeu a confiança da população nos serviços prestados pela unidade e afrontou princípios básicos da administração pública, como moralidade e respeito à dignidade da pessoa humana.

O Ministério Público reforçou que a condenação representa não apenas a punição ao ato ilícito, mas também um recado de intolerância a práticas abusivas no serviço público. A decisão ainda é passível de recurso, mas o afastamento imediato do cargo foi determinado como medida para resguardar o ambiente de trabalho e a integridade das demais servidoras.