A Prefeitura Municipal anunciou a realização de novas audiências públicas para debater a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). As reuniões fazem parte do processo de atualização do principal instrumento de planejamento urbano da cidade e têm como objetivo ampliar a participação popular, ouvir as demandas da população e garantir que as decisões sobre o futuro do município sejam tomadas de forma democrática e transparente.
O calendário com as datas e locais das audiências será divulgado nos canais oficiais da administração nos próximos dias. Os encontros devem ocorrer em diferentes regiões da cidade, a fim de facilitar o acesso dos moradores de todas as áreas urbanas e rurais. A expectativa é reunir representantes da sociedade civil organizada, técnicos, autoridades e moradores interessados em contribuir com a construção de um modelo de cidade mais justo, sustentável e funcional.
A revisão do Plano Diretor está prevista em lei e deve ser realizada periodicamente, com o objetivo de atualizar as diretrizes de uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e serviços públicos. A legislação vigente foi aprovada há mais de uma década e já não atende plenamente às novas realidades sociais, econômicas e ambientais do município.
“Estamos dando continuidade a um processo essencial para o futuro da cidade. O Plano Diretor é como um mapa que orienta o crescimento urbano, a instalação de empreendimentos e a qualidade de vida da população. Com as audiências públicas, queremos garantir que todos tenham voz na definição das prioridades”, afirmou o secretário municipal de Planejamento Urbano.
A primeira fase do processo de revisão já contou com a realização de oficinas técnicas e reuniões com conselhos municipais, além da coleta de dados socioeconômicos e ambientais. Com a abertura das audiências públicas, inicia-se uma nova etapa, mais voltada à consulta e escuta popular, que deve gerar propostas concretas para incorporar ao texto legal.
A equipe técnica responsável pela elaboração do novo Plano Diretor reforça a importância da presença dos cidadãos. “Não se trata apenas de um debate entre especialistas. Queremos ouvir quem vive a cidade todos os dias, quem sente na prática os desafios da mobilidade, da moradia, da segurança e do meio ambiente”, explicou a arquiteta e urbanista responsável pelo projeto.
A proposta final, após as audiências e análise das sugestões recebidas, será encaminhada à Câmara Municipal para discussão e votação. A expectativa da Prefeitura é que o novo Plano Diretor seja aprovado e sancionado até o primeiro semestre do ano que vem.