A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimento (REQ) 18/2025 , da senadora Leila Barros (PDT-DF).
De acordo com a senadora, a audiência pública é necessária para conciliar geração de renda, segurança alimentar e preservação ambiental, diante dos desafios de sustentabilidade da atividade. A reunião deve contribuir para a discussão do Projeto de Lei (PL) 4.789/2024 , do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca.
Pelo requerimento, o debate reunirá representantes do governo, de entidades científicas e do setor produtivo.
A CMA também pode aprovar a visita à Assembleia Legislativa do Mato Grosso para discutir a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) que ocorrerá em novembro no Brasil. O evento dos deputados estaduais será no dia 20 de outubro.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) diz em seu requerimento (REQ 24/2025 - CMA) que representantes do estado do Mato Grosso se preparam para apresentar as propostas da região para o desenvolvimento sustentável. “Maior produtor de grãos e carnes do Brasil, Mato Grosso confirma seu protagonismo na pauta ambiental ao adotar um modelo sustentável... O estado terá a chance de mostrar ao mundo que é capaz de dobrar a produção e ainda conservar 60% de seu território”, diz o senador no documento.