O Programa População sem Dívida, criado pela administração para facilitar a regularização de dívidas tributárias e não-tributárias, inicia nesta semana o modo itinerante. A primeira localidade a receber a equipe da Secretaria Municipal de Fazenda para as negociações com o contribuinte é o distrito de Santa Eliza – a 35 km da sede de Umuarama.
Na próxima sexta-feira, 24, um balcão de atendimento da Prefeitura será montado na Escola Municipal Carlos Gomes (localizada na Rua São Bento, 45), que receberá os contribuintes das 9h às 16h. O programa contempla débitos com fatos geradores até 31/12/2024, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 e anos anteriores, Imposto Sobre Serviços (ISS), Alvará e outros tributos municipais.
O sucesso nas negociações, que excede os 70%, mostra que os contribuintes estão interessados em regularizar a situação junto à Prefeitura, aproveitando descontos que variam de 20% a até 100% das multas e juros de mora, com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes.
A secretária municipal de Fazenda, Andreia Guimarães, orienta que os contribuintes consultem o sistema de forma on-line para conferirem a existência de débitos e aproveitem as condições de negociação oferecidas pelo programa. “Com o atendimento itinerante, os moradores de São Eliza não precisarão vir à Prefeitura. Nossa equipe vai atendê-los lá mesmo, pertinho de casa”, disse.
Quem optar pelo pagamento a vista terá redução de 100% das multas e juros de mora. Em até quatro vezes a redução é de 80%; em oito parcelas, de 60%; e em 12 parcelas, a redução será de 20% dos acréscimos. Na sede da Prefeitura, o setor de atendimento do programa fica logo na entrada (lado direito), identificado por um banner.