O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Gaeco de Santa Catarina, deflagrou hoje (quarta-feira, 12) a segunda fase da Operação Ártemis, que investiga um esquema de falsificação de certificados por clínicas de fonoaudiologia. O objetivo das fraudes seria habilitar profissionais e empresas para participar de licitações do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims), obtendo contratos públicos e valores acima do devido por atendimentos especializados, inclusive a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o MPPR, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina — dois em Xanxerê e um em Maravilha. As ordens judiciais, expedidas pela Vara Criminal de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, atingiram duas clínicas de fonoaudiologia e a residência de uma das investigadas. Também foi determinado o sequestro judicial de R$ 265 mil, valor que teria sido recebido de forma indevida por meio dos contratos irregulares.
Segundo o promotor de Justiça Tiago Vacari, responsável pela investigação, as falsificações envolviam certificados de cursos técnicos e de pós-graduação em áreas da saúde, utilizados para comprovar qualificações inexistentes. Com os documentos falsos, as clínicas conquistavam espaço em licitações públicas e passavam a oferecer atendimentos especializados, mesmo sem possuir formação adequada. “Essas práticas colocam em risco o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças com autismo, que dependem de profissionais capacitados”, destacou o promotor.
As investigações começaram em meados de 2024, após denúncia recebida pela Delegacia de Polícia de Coronel Vivida, também na região Sudoeste. A apuração inicial revelou que os falsos certificados eram usados para driblar exigências de qualificação técnica em editais públicos, permitindo às clínicas receber valores maiores por serviços especializados.
Na primeira fase da Operação Ártemis, deflagrada em agosto deste ano, o Gaeco já havia cumprido mandados em São Lourenço do Oeste (SC) e em Pato Branco (PR). Nessa etapa, as provas indicaram que uma das fonoaudiólogas, proprietária de duas clínicas, usava certificados adulterados para firmar contratos públicos. A segunda fase confirmou que outra profissional, também sócia-proprietária de clínicas do mesmo ramo, repetia o mesmo esquema de falsificação, ampliando o alcance da fraude.
As duas investigadas, segundo o MPPR, teriam se beneficiado de forma indevida com valores que somam cerca de R$ 265 mil, já bloqueados pela Justiça. Além do sequestro dos recursos, os mandados desta quarta-feira resultaram na apreensão de documentos, computadores e outros equipamentos eletrônicos, que agora serão periciados. O material deve ajudar a identificar todos os envolvidos nas falsificações e a rastrear o caminho do dinheiro obtido irregularmente.
O Ministério Público informou que o foco agora é comprovar a autoria das falsificações e assegurar a responsabilização civil e criminal dos participantes do esquema. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as clínicas e profissionais podem responder por falsificação de documento público, estelionato e fraude em licitação, crimes que podem resultar em penas severas.
A Operação Ártemis continua em andamento, e novas fases não estão descartadas. O Gaeco reforça que o caso demonstra a importância da fiscalização rigorosa em contratos públicos e da checagem de qualificações em serviços prestados à população, sobretudo quando envolvem crianças com necessidades especiais, que exigem acompanhamento técnico e ético de profissionais habilitados.