O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu manter as condenações impostas a dois réus denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) no âmbito da Operação Metástase, investigação que revelou um esquema de desvio de recursos públicos na área da saúde do município de Umuarama, no Noroeste do Estado. A decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados tanto pelas defesas quanto pelo próprio Ministério Público.

Deflagrada para apurar irregularidades graves na gestão de verbas destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Operação Metástase revelou a existência de fraudes em processos licitatórios e no repasse de recursos públicos a hospitais do município. Parte dos crimes, segundo o MPPR, ocorreu inclusive durante o período mais crítico da pandemia de coronavírus, agravando ainda mais a gravidade dos fatos.

As investigações apontaram que o esquema envolvia servidores e ex-servidores públicos municipais, empresários e profissionais liberais, como administradores, contador, advogado e até assessor parlamentar. De acordo com a acusação, o grupo atuava de forma organizada para direcionar contratos, inflar valores e desviar recursos que deveriam ser utilizados no atendimento da população usuária do SUS.

As denúncias oferecidas pelo Ministério Público resultaram na condenação de diversos envolvidos em primeira instância. Inconformadas, as partes recorreram da sentença, levando o caso à análise do Tribunal de Justiça. Após reavaliar os argumentos apresentados, os desembargadores mantiveram integralmente a condenação de dois dos réus.

Na decisão, o TJPR fixou a pena de um dos condenados em 9 anos e 7 meses de reclusão, além do pagamento de 219 dias-multa. O outro réu teve a pena mantida em 14 anos e 5 meses de prisão, acrescida de 337 dias-multa. Ambos deverão cumprir as sanções conforme determinado na sentença original.

Outro ponto confirmado pelo Tribunal foi a obrigação de ressarcimento aos cofres públicos. O valor do prejuízo apurado na ação penal chegou a R$ 1.324.950,00, montante que, segundo a Justiça, deverá ser integralmente devolvido ao erário. A determinação de ressarcimento, imposta ainda na primeira instância, foi mantida na íntegra pela Corte estadual.

Para o Ministério Público do Paraná, a decisão reforça a gravidade dos crimes praticados e representa uma resposta firme do Judiciário contra a corrupção na área da saúde, especialmente em um contexto em que os recursos públicos são essenciais para garantir atendimento digno à população. A manutenção das condenações também consolida os resultados da Operação Metástase, considerada uma das mais relevantes já realizadas no combate a desvios de verbas públicas em Umuarama.