O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou um homem de 29 anos por maus-tratos a animal após ele atirar contra um cachorro da raça dálmata na zona rural de São Mateus do Sul, no Sudeste do estado. O caso ocorreu no dia 26 de janeiro, na localidade de Faxinal dos Ilhéus, e deixou o animal gravemente ferido.

A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca e aponta que o investigado efetuou disparos de arma de fogo contra o cão, provocando lesões severas que exigiram atendimento veterinário. De acordo com o MPPR, além do crime de maus-tratos, foram identificados outros delitos relacionados ao caso.

Durante a apuração, mensagens encontradas no celular do denunciado indicariam o planejamento prévio da ação. Para o Ministério Público, o conteúdo reforça a materialidade e a intenção criminosa do acusado.

Pelo crime de maus-tratos contra animais, cuja pena foi ampliada nos últimos anos, o denunciado pode ser condenado a reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Ele também responderá por posse irregular de arma de fogo, com pena prevista de um a três anos de detenção e multa, e por efetuar disparos em local público, infração que pode resultar em reclusão de dois a quatro anos e multa.

O MPPR requer ainda a fixação de indenização mínima de R$ 5 mil para cobrir os danos materiais decorrentes do tratamento do animal ferido.

O caso reacende o debate sobre a violência contra animais e a responsabilização criminal de agressores, especialmente em áreas rurais, onde o acesso à fiscalização e à denúncia pode ser mais limitado. A denúncia será agora analisada pelo Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da ação penal e o prosseguimento do processo.