A Câmara Municipal de Umuarama colocará em votação, em primeiro turno, na sessão ordinária de hoje (11), o Projeto de Lei nº 43/2026, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Lendárias FUT 10. A proposta reconhece oficialmente os serviços prestados pela entidade nas áreas esportiva, social, educacional e assistencial no município.

O projeto foi apresentado pelo vereador Ronaldo Cruz Cardoso e busca conceder à associação o título de utilidade pública municipal, instrumento que fortalece institucionalmente a entidade e amplia possibilidades de participação em parcerias, convênios e projetos de interesse coletivo.

De acordo com o texto da proposta, a Associação Esportiva Lendárias FUT 10 está regularmente constituída e registrada em Umuarama desde abril deste ano, possuindo caráter sem fins lucrativos e atuação voltada à promoção de atividades de relevância pública e social.

Na justificativa apresentada ao Legislativo, o autor do projeto destaca que a entidade desenvolve ações organizacionais, promocionais, esportivas, educacionais e assistenciais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da prática esportiva, da inclusão social e da participação comunitária.

O vereador também atestou que a associação atende aos requisitos previstos na Lei Municipal nº 3.815/2011, legislação que estabelece os critérios necessários para a concessão do título de utilidade pública no município.

O reconhecimento oficial representa um passo importante para o fortalecimento institucional da associação, permitindo maior acesso a incentivos, apoio público e desenvolvimento de novas atividades voltadas à comunidade.

A expectativa é de que o projeto avance nas próximas etapas de tramitação caso seja aprovado em primeira discussão pelos vereadores durante a sessão ordinária desta segunda-feira. Após a conclusão das votações no Legislativo, a matéria seguirá para sanção do Executivo Municipal.

O projeto reforça o papel do esporte como ferramenta de transformação social em Umuarama, especialmente em iniciativas que promovem integração comunitária, inclusão e desenvolvimento social por meio das atividades esportivas.