Uma mulher denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por submeter a própria mãe, de 86 anos, a sucessivos episódios de violência física e psicológica foi condenada pela Vara Criminal de Guaíra, no Oeste do Estado, a 14 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de tortura qualificada. A decisão judicial também determinou o pagamento de R$ 30 mil à vítima, a título de indenização por danos morais.

A sentença é resultado de uma investigação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra, que apurou uma série de agressões praticadas pela filha contra a mãe ao longo de vários meses. Conforme a denúncia apresentada pelo MPPR, os atos de violência ocorreram de forma reiterada dentro da residência da família até outubro de 2025.

De acordo com os autos, a condenada era responsável pelos cuidados da idosa, que apresenta limitações significativas de mobilidade, audição e comunicação, dependendo de terceiros para a realização de atividades básicas do cotidiano. Em vez de oferecer proteção e assistência, porém, a filha teria transformado a rotina da vítima em um ambiente de medo e sofrimento.

As investigações apontaram que a mulher praticava agressões físicas frequentes, incluindo empurrões, socos, puxões de cabelo, mordidas e até episódios de sufocamento. Segundo o Ministério Público, as necessidades da mãe eram tratadas pela acusada como um peso, o que resultava em constantes atos de violência.

Na denúncia, o MPPR sustentou que os fatos configuravam tortura qualificada em razão do elevado risco imposto à vida da vítima. A condição de extrema vulnerabilidade da idosa foi considerada um fator agravante, uma vez que as agressões repetidas poderiam causar lesões graves ou até mesmo consequências fatais.

Ao analisar o caso, a Justiça acolheu os argumentos apresentados pelo Ministério Público e reconheceu a gravidade da conduta. A condenação reforça o entendimento de que a violência praticada contra pessoas idosas, especialmente quando cometida por familiares responsáveis pelos cuidados da vítima, exige resposta rigorosa do sistema de Justiça.

As investigações também revelaram que a mulher já havia sido alvo de apuração anterior relacionada a agressões contra familiares. Em um processo instaurado em 2022, o Ministério Público chegou a pedir sua condenação, porém ela acabou absolvida devido à insuficiência de provas na ocasião.

Para o Ministério Público, a condenação representa uma importante resposta no combate à violência doméstica contra idosos, crime muitas vezes praticado longe dos olhos da sociedade e de difícil identificação. Casos como esse evidenciam a necessidade de atenção permanente de familiares, vizinhos e órgãos de proteção para identificar sinais de maus-tratos e denunciar situações de abuso.

A condenada cumprirá a pena determinada pela Justiça e permanece sujeita às demais medidas impostas na sentença. O caso chama atenção para uma realidade preocupante: a violência contra idosos dentro do ambiente familiar, justamente onde deveriam encontrar cuidado, acolhimento e proteção.