Um homem de 32 anos foi preso ontem (quinta-feira, 18) em Umuarama durante o cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Justiça do Mato Grosso do Sul. A ação ocorreu depois que equipes policiais receberem informações de que o suspeito possuía pendências judiciais em aberto.
De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais realizaram patrulhamentos na região central da cidade e conseguiram localizar o homem em uma entidade assistencial situada nas proximidades da Praça Anchieta. Durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o suspeito.
No entanto, ao consultar os sistemas de segurança, os agentes constataram a existência de um mandado de prisão em vigor por inadimplemento de pensão alimentícia. A ordem judicial foi expedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 1ª Vara Civil da Comarca de Três Lagoas.
Diante da confirmação da ordem judicial, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Umuarama, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.
A prisão por dívida de pensão alimentícia está prevista na legislação brasileira e pode ser decretada quando o responsável deixa de cumprir a obrigação de prestar assistência financeira aos dependentes, conforme determinação judicial.
Após os procedimentos de praxe, o caso ficará à disposição do Poder Judiciário para as providências necessárias.