O fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência ganhou um importante reforço em Umuarama. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que prevê a destinação de até R$ 500 mil para projetos sociais desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no município.

Os recursos serão liberados por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e têm como objetivo ampliar e qualificar ações já realizadas por entidades que atuam diretamente na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa representa uma oportunidade para fortalecer a rede de atendimento existente na cidade, incentivando projetos que promovam inclusão, acolhimento, prevenção de riscos sociais e desenvolvimento humano. As propostas poderão contemplar ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, atividades socioeducativas, proteção social e iniciativas voltadas à garantia de direitos.

De acordo com o edital, cada organização poderá apresentar um projeto com valor de até R$ 18 mil. A medida busca democratizar o acesso aos recursos públicos e ampliar o número de entidades beneficiadas, permitindo que diferentes instituições possam desenvolver ou expandir suas atividades.

A presidente do CMDCA, Elaine Cristina Florian, destacou que o chamamento representa mais do que uma simples transferência de recursos. Segundo ela, trata-se de uma ferramenta estratégica para fortalecer a política pública de atendimento à infância e adolescência no município.

“É um instrumento de fortalecimento da política pública voltado à infância e adolescência, garantindo transparência, participação social e investimento direto em projetos que impactam positivamente a vida de crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Os recursos do FMDCA são formados principalmente por destinações do Imposto de Renda realizadas por pessoas físicas e jurídicas. Esse mecanismo permite que parte dos tributos pagos pelos contribuintes seja direcionada para iniciativas locais voltadas à proteção da infância.

O cronograma do edital já foi definido. As entidades interessadas poderão encaminhar suas propostas entre os dias 22 de junho e 22 de julho. A abertura dos projetos ocorrerá em sessão pública no dia 23 de julho, seguida pela fase de avaliação e análise técnica das propostas.

O resultado preliminar está previsto para 31 de julho. Após o período de recursos e contrarrazões, a homologação final dos projetos contemplados deverá ocorrer em 24 de agosto.

A expectativa é que os investimentos contribuam para ampliar o alcance das ações sociais já desenvolvidas em Umuarama, beneficiando centenas de crianças e adolescentes e fortalecendo uma rede de proteção considerada fundamental para a construção de um futuro com mais oportunidades e cidadania.