Os vereadores de Umuarama analisam hoje (22), em segundo e definitivo turno, na sessão da Câmara Municipal, às 14h, o Projeto de Lei nº 052/2026, que autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área considerada estratégica para a implantação da futura Avenida Rio Grande do Sul. A proposta já recebeu aprovação em primeira votação na semana passada e agora segue para a etapa final de tramitação no Legislativo.

Encaminhado pelo prefeito Fernando Scanavaca, o projeto prevê a aquisição onerosa de um imóvel de 144,62 metros quadrados localizado na Gleba Figueira, na Colônia Núcleo Cruzeiro. A área foi declarada de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 335/2025 e foi avaliada em R$ 101.234, valor que será pago aos proprietários em moeda corrente, caso a proposta seja definitivamente aprovada pelos vereadores.

De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo, a medida integra o planejamento urbano do município e busca garantir a continuidade da implantação da Avenida Rio Grande do Sul, considerada uma obra importante para acompanhar o crescimento da cidade e melhorar a mobilidade urbana.

Na mensagem encaminhada à Câmara, o prefeito destaca que a desapropriação atende às demandas geradas pela expansão urbana e permitirá avanços na infraestrutura viária. Segundo o Executivo, a intervenção foi planejada dentro das normas legais e urbanísticas vigentes, respeitando os direitos dos proprietários e priorizando o interesse coletivo.

O terreno objeto da desapropriação está registrado sob a matrícula nº 48.759 do 2º Serviço de Registro de Imóveis de Umuarama. Caso a negociação seja concluída de forma amigável, a transferência será formalizada por meio de escritura pública. Em eventual necessidade de desapropriação judicial, o processo será concluído após sentença transitada em julgado e posterior registro imobiliário.

O projeto também autoriza o município a utilizar dotações orçamentárias próprias para efetuar o pagamento da aquisição, bem como abrir créditos suplementares, caso seja necessário garantir a cobertura financeira da operação.

A implantação da Avenida Rio Grande do Sul é apontada pela administração municipal como uma intervenção capaz de contribuir para a organização do tráfego, ampliar a integração entre regiões da cidade e criar novas alternativas de deslocamento para motoristas e moradores.

Com a aprovação em primeiro turno já consolidada, a expectativa é que a matéria receba aval definitivo dos vereadores nos próximos dias. Se confirmada a aprovação em segunda votação, o projeto seguirá para sanção do prefeito e posterior publicação, permitindo o avanço dos procedimentos necessários para a incorporação da área ao patrimônio público municipal.

A proposta faz parte de um conjunto de ações voltadas ao planejamento urbano de Umuarama, que busca preparar a cidade para o crescimento populacional e econômico previsto para os próximos anos, investindo em infraestrutura e mobilidade para melhorar a qualidade de vida da população.