A Câmara Municipal de Umuarama analisa hoje, em sessão ordinária, às 14h, o Projeto de Lei nº 056/2026, que propõe a declaração de utilidade pública para o Clube de Lutas Balboa, entidade sem fins lucrativos que desenvolve atividades esportivas, educacionais e sociais no município. A proposta, apresentada pelo vereador Newton Soares, busca reconhecer oficialmente a relevância do trabalho realizado pela instituição junto à comunidade.

O projeto prevê que o Clube de Lutas Balboa passe a ser reconhecido como entidade de utilidade pública municipal, condição que representa um importante reconhecimento institucional e pode facilitar a participação da organização em programas de incentivo, parcerias e futuros projetos de interesse coletivo.

De acordo com a justificativa apresentada pelo vereador, a entidade atua em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento social, promovendo ações de caráter organizacional, esportivo, assistencial, educacional e de integração comunitária. O trabalho desenvolvido tem como foco a promoção de atividades de relevância pública e social, especialmente por meio do esporte como instrumento de inclusão e formação cidadã.

Conforme os documentos anexados ao projeto, o Clube de Lutas Balboa está regularmente constituído, com estatuto registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Umuarama desde fevereiro deste ano. A instituição também possui inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e sede estabelecida no município.

Na justificativa, Newton Soares afirma ter conhecimento das atividades desenvolvidas pela entidade e atesta a importância dos serviços prestados à população. Segundo ele, a associação atende aos requisitos previstos na Lei Municipal nº 3.815, de 2011, que estabelece os critérios para a concessão do título de utilidade pública no município.

O reconhecimento é concedido a organizações que comprovam atuação contínua e relevante em benefício da sociedade, sem finalidade lucrativa. A certificação também representa uma forma de valorização do trabalho realizado por entidades que contribuem para o desenvolvimento humano, social e educacional da comunidade.

Embora seja conhecida principalmente pelas atividades ligadas às artes marciais e modalidades de combate, a atuação do Clube de Lutas Balboa vai além do ambiente esportivo. O projeto ressalta que a entidade desenvolve iniciativas voltadas à formação de valores, disciplina, respeito, convivência social e promoção da cidadania, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens.

Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores e posteriormente sancionado pelo Executivo Municipal, o Clube de Lutas Balboa passará a integrar oficialmente o grupo de entidades reconhecidas como de utilidade pública em Umuarama, consolidando o reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da comunidade e fortalecendo suas possibilidades de atuação social nos próximos anos.