A sessão de hoje (terça-feira, 30) promete ser uma das mais tensas da história recente da Câmara Municipal de Perobal. Enquanto os vereadores se preparam para votar, em segundo e último turno, o Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, que institui um auxílio-alimentação de R$ 750 mensais para os parlamentares, moradores organizam uma manifestação pacífica em frente ao Legislativo para tentar impedir a aprovação da proposta.
O movimento ganhou força nas redes sociais e rapidamente tomou conta das conversas nas ruas da cidade. Um material de convocação compartilhado por moradores conclama a população a comparecer à Câmara às 19h com uma mensagem direta aos parlamentares: “Pressão Popular Já! Vereador, vote não!”. O convite reforça que a mobilização será pacífica e destaca que “o poder emana do povo unido” e que “a presença faz a diferença”.
O projeto foi aprovado em primeiro turno durante uma sessão extraordinária realizada no último dia 26 de junho. Agora, depende apenas da segunda votação para entrar em vigor.
A proposta estabelece que cada vereador passe a receber um auxílio-alimentação mensal de R$ 750, pago em dinheiro junto à folha de pagamento. O texto define que o benefício possui natureza indenizatória, ou seja, não integra o subsídio dos parlamentares, não sofre incidência de imposto de renda nem de contribuição previdenciária e também não entra no cálculo das despesas com pessoal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o projeto, o auxílio tem como finalidade custear despesas com alimentação decorrentes do exercício da atividade parlamentar. O benefício será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com o primeiro reajuste previsto para janeiro de 2027.
A proposta também estabelece regras para o recebimento. O vereador poderá sofrer desconto proporcional caso falte, sem justificativa, às sessões ordinárias. Já parlamentares afastados do mandato, licenciados sem remuneração, que assumirem cargos no Executivo ou que já recebam benefício semelhante por outro vínculo com a administração pública não terão direito ao auxílio. O texto ainda prevê que o vereador poderá renunciar ao benefício mediante requerimento formal.
Embora os autores sustentem que o auxílio possui caráter indenizatório e não representa aumento de salário, a justificativa não convenceu parte da população. Para muitos moradores, a criação de um novo benefício em um momento de dificuldades econômicas enfrentadas por diversas famílias transmite uma mensagem de distanciamento entre os representantes e a realidade da comunidade.
A indignação cresceu ainda mais após a divulgação de que a proposta avançou em primeiro turno com ampla maioria. O resultado provocou forte reação popular e deu origem ao movimento que pretende lotar a Câmara na sessão desta noite.
Os organizadores da manifestação afirmam que o objetivo é exercer o direito democrático de participação popular e pedir que os vereadores rejeitem o projeto antes de sua aprovação definitiva. A mobilização foi planejada para ocorrer de forma ordeira, sem bloqueios ou confrontos, buscando sensibilizar os parlamentares por meio da presença da comunidade.
A expectativa é de que a sessão seja acompanhada por um número expressivo de moradores. Independentemente do resultado da votação, o episódio já marca um momento de intenso debate sobre o uso dos recursos públicos, a transparência das decisões legislativas e a relação entre representantes eleitos e a população.
O Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 cria um auxílio-alimentação de R$ 750 mensais para os vereadores de Perobal. O benefício será pago em dinheiro, terá natureza indenizatória e não será incorporado ao subsídio dos parlamentares. O texto também prevê reajuste anual pelo INPC, possibilidade de descontos por faltas injustificadas às sessões e regras para impedir o pagamento a vereadores afastados ou que já recebam auxílio semelhante por outro vínculo com a administração pública.
A aprovação em primeiro turno desencadeou uma forte mobilização da sociedade. Nas redes sociais, moradores convocaram um ato para acompanhar a sessão desta terça-feira e pressionar os vereadores a rejeitarem a proposta. O material de divulgação destaca que a manifestação será pacífica e reforça a importância da participação popular nas decisões do Legislativo. A expectativa é de grande presença de cidadãos na Câmara, transformando a votação em um dos momentos políticos mais acompanhados da história recente de Perobal.