A forte mobilização da população de Perobal fez com que a Câmara Municipal recuasse e arquivasse o Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, que previa a criação de um auxílio-alimentação de R$ 750 mensais para os vereadores. A decisão foi tomada durante sessão extraordinária realizada na noite de ontem (terça-feira, 30), marcada pela presença de dezenas de moradores que compareceram ao plenário para protestar contra a proposta.
O projeto, elaborado pela Mesa Diretora do Legislativo, havia sido aprovado em primeiro turno na última sexta-feira (26), mas já enfrentava resistência popular. Na primeira votação, apenas duas parlamentares votaram contra a matéria: as vereadoras Valdete Albuquerque, mãe do prefeito Galego Evangelista, e Mônica Aparecida Pereira. Os demais vereadores foram favoráveis à proposta, permitindo que ela avançasse para a segunda e última votação.
Nos dias que antecederam a sessão decisiva, a repercussão negativa ganhou força nas redes sociais e motivou a organização de uma manifestação pacífica. Moradores compartilharam convites para que a população acompanhasse a votação na Câmara, com o objetivo de convencer os parlamentares a rejeitarem o benefício.
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A mobilização teve efeito. Com o plenário lotado e diante da pressão exercida pela comunidade, os vereadores decidiram arquivar o projeto durante a segunda votação, impedindo que a proposta fosse transformada em lei.
O texto previa o pagamento mensal de R$ 750 em dinheiro aos vereadores, juntamente com a folha de pagamento. O benefício teria natureza indenizatória, o que significa que não seria incorporado ao salário dos parlamentares, não sofreria incidência de Imposto de Renda nem de contribuição previdenciária e também não seria contabilizado para os limites de despesas com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A proposta estabelecia ainda que o auxílio seria destinado ao custeio de despesas com alimentação relacionadas ao exercício do mandato, com reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir de janeiro de 2027. Também previa descontos em caso de faltas injustificadas às sessões e restringia o pagamento a vereadores licenciados, afastados ou que já recebessem benefício semelhante por outro vínculo com a administração pública.
Apesar da justificativa apresentada pela Mesa Diretora de que o auxílio não representaria aumento salarial, a iniciativa foi duramente criticada pela população. Muitos moradores consideraram inadequada a criação de um novo benefício aos parlamentares em um momento de dificuldades econômicas enfrentadas por grande parte das famílias do município.
A sessão extraordinária de ontem se transformou em um dos momentos políticos mais marcantes da história recente de Perobal. O comparecimento expressivo da população demonstrou a força da participação popular nas decisões do Poder Legislativo e evidenciou que a mobilização da comunidade foi determinante para que a proposta fosse retirada de pauta e definitivamente arquivada.
O episódio também reforça o papel da fiscalização exercida pela sociedade sobre os atos dos representantes eleitos, mostrando que a presença dos cidadãos nas sessões legislativas pode influenciar diretamente decisões de interesse público.