Na próxima sexta-feira (4), a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará, em Umuarama, seis oficinas com o objetivo de aprimorar os questionários de avaliação de políticas públicas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2025 dos municípios. A capacitação segue a metodologia do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).
As oficinas nesse polo regional do Noroeste serão realizadas das 8h30 às 17 horas, no campus da Faculdade Alfa (Unialfa), com apoio dessa instituição de ensino e da Prefeitura de Umuarama. Iniciado em 23 de maio, em Foz do Iguaçu, o ciclo de capacitação já foi realizado em Maringá (30 de maio), Pato Branco (10 de junho), Ponta Grossa (13 de junho) e Santo Antônio da Platina (27 de junho). Em Paranavaí será nesta terça-feira (1º de julho).
Em Umuarama, serão realizadas oficinas práticas para revisão dos questionários nas áreas de Administração Financeira, Assistência Social, Educação, Saúde, Regime Próprio de Previdência Social e Transparência e Relacionamento com o Cidadão, todas avaliadas pelo ProGov.
O público-alvo das oficinais é formado por secretários, gestores e demais interlocutores dessas seis áreas, conforme a Instrução Normativa 172/22, que regulamentou a PCA dos prefeitos de acordo com a metodologia do ProGov. Cada participante pode se inscrever em apenas uma oficina. Terão prioridade aqueles que atuam nos municípios da Região Noroeste.
Os interlocutores são gestores e servidores das áreas avaliadas, cadastrados pelos próprios municípios para responder os questionários enviados anualmente pelo TCE-PR. Em 2024, um total de 22.541 interlocutores, que ocupam 20 cargos diferentes, responderam os questionários, num crescimento de quase 20% entre o primeiro e o terceiro anos da série avaliativa. A metodologia do ProGov foi aplicada a partir do exercício de 2022.
A partir da análise das PCAs de 2023, o decréscimo da nota obtida pelos municípios em relação à evolução da implementação de políticas públicas ao longo do tempo pode levar à emissão de parecer pela irregularidade ou pela regularidade com ressalva das contas do município. Todas as informações do ProGov estão disponíveis em área própria no site do TCR-PR. Um painel interativo, também acessível no portal, permite ao cidadão e aos gestores comparar a evolução de políticas públicas em cada um dos 399 municípios do Paraná nos últimos três anos.