Senado Federal Senado Federal
CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...
02/07/2025 15h23
Por: Redação Fonte: Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto recebeu um texto substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue para o Plenário.

O projeto de lei (PL) 4.712/2019 foi proposto pelo ex-deputado federal Gil Cutrim (MA). Na versão original, a matéria previa a criação do programa nacional e a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, celebrada em outubro. Entre as medidas previstas, havia ações de prevenção, campanhas educativas, tratamento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão.

No substitutivo, a senadora Leila Barros buscou aprimorar e reforçar as medidas sugeridas. O novo texto prevê diversas iniciativas para serem realizadas permanentemente, não ficando limitadas apenas ao período da semana nacional. Entre elas:

Na reunião desta quarta-feira, o relatório de Leila Barros foi lido pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Ela destacou que o substitutivo reforça a atenção a crianças e a adolescentes.

— Embora manifestações depressivas tendam a ser mais prevalentes após a terceira década de vida, essa condição pode afetar indivíduos de todas as idades, abrangendo até mesmo crianças e jovens. No grupo etário de 15 a 29 anos, o suicídio é mundialmente a quarta causa de mortalidade — disse a parlamentar.