Comitê do MP e das Defensorias do Paraná e de São Paulo recebe famílias das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo

No domingo (11), representantes dos Ministérios Públicos do Paraná e de São Paulo, das Defensorias Públicas e da Polícia Científica de São Paulo estiveram reunidos com familiares das vítimas do acidente com o avião da Voepass Linhas Aéreas, ocorrido em Vinhedo (SP), na tarde de 9 de agosto. O encontro integra as ações realizadas pelo Comitê de Crise instituído pelo MPPR, MPSP, DPE-PR e DPE-SP horas após o desastre aéreo.

Durante a reunião foi fornecido boletim dos trabalhos realizados no dia e explicadas as etapas do processo de identificação das vítimas. Até as 18 horas de ontem oito pessoas já haviam sido reconhecidas, tendo sido tomadas as providências de expedição de certidões de óbito e translado dos corpos. Ficou estabelecida a necessidade de um canal de comunicação direto com os familiares, que devem ser os principais destinatários das informações no decorrer das identificações e das investigações. Os Ministérios Públicos e as Defensorias asseguraram o papel de intermediar informações seguras e prioritárias diariamente aos familiares. As instituições também têm trabalhado para assegurar que sejam facilitadas todas as tramitações burocráticas para agilizar o processo de identificação e traslado das vítimas.

Suporte às famílias – Em Cascavel, cidade em que viviam a maioria dos passageiros da aeronave, o MPPR, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca, já realizou entrevista preliminar com 30 famílias para auxiliar no processo de identificação dos corpos. Nesse sentido, foram providenciadas 31 coletas de DNA e 19 exames de imagem (sete famílias optaram por ir a São Paulo). Em São Paulo foram feitos 44 atendimentos aos familiares prestados pela DPE-SP, MPSP e Instituto Médico Legal. Foram feitas oito liberações com Certidões de Óbito (já lavradas pelo Cartório de Registro Civil de Vinhedo) e solicitados dois alvarás de cremação, com autorizações já expedidas em plantão judicial pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Apuração

Ainda na sexta-feira, a 12ª Promotoria instaurou procedimento para investigar a situação do Centro de Gerenciamento de Crise e Assistência às Vítimas de Acidente Aeronáutico e Apoio a seus Familiares, conforme determina a Portaria nº 706/DGAC, de 22 de julho de 2005, do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica – Departamento de Aviação Civil. Foram enviados ofícios às empresas Transitar, que administra o Aeroporto de Cascavel, e à Voepass Linhas Aéreas.