Política

Comissão na Câmara debate sobre a venda de remédios sem receita em supermercados

Divulgação
13 de agosto de 2024 11h30

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza hoje (terça-feira, 13), audiência pública para discutir a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (receita) em supermercados.  O debate atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Ana Paula Lima (PT-SC) e será realizado às 17 horas.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) é relatora do Projeto de Lei que pretende autorizar os supermercados e estabelecimentos similares venderam medicamentos que não precisam de receita médica. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), medicamentos dessa natureza são aqueles aprovados pelas autoridades sanitárias para tratar sintomas e males menores, disponíveis sem prescrição ou receita médica devido à sua segurança e eficácia, desde que utilizados conforme as orientações constantes das bulas e rotulagens.

“A realização de audiências públicas permite que uma variedade de vozes seja ouvida, incluindo profissionais de saúde, representantes da indústria farmacêutica, acadêmicos, grupos de defesa do consumidor e cidadãos comuns”, afirma.