Deputado propõe título de utilidade pública para organização que presta serviços de equoterapia

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou nesta semana um projeto de lei na Assembleia Legislativa para conceder o Título de Utilidade Pública ao Casarão Cícero Moraes Colléct – EquoSorriso. A organização sediada em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, presta serviços filantrópicos à sociedade por meio de equoterapia.

A EquoSorriso une a família Colléct e profissionais da saúde já atendeu mais de 600 crianças com necessidades especiais com a prática equestre. “Há inúmeros benefícios físicos, emocionais e sociais, como a melhoria da coordenação motora, o desenvolvimento postural e a estimulação sensorial”, sustenta Romanelli ao justificar a proposição.

O deputado também explica, no encaminhamento do projeto de lei, que o contato com os cavalos proporciona às crianças o aumento da autoconfiança, a redução do estresse e da ansiedade e o desenvolvimento de laços afetivos. Para realizar o trabalho interdisciplinar, o projeto conta com profissionais de fisioterapia, psicologia, pedagogia e de equitação.

O EquoSorriso realizada atendimentos de terça à sábado, com cerca de 48 praticantes semanais. O método é indicado para portadores de doenças genéticas e mentais, neurológicas, ortopédicas, musculares e metabólicas, para tratar sequelas de traumas e cirurgias, além de distúrbios psicológicos, comportamentais, de aprendizagem e linguagem.

Renovação

O projeto de Romanelli altera a lei 11.042/95, que reconhecia como Utilidade Pública as atividades do Casarão Cícero Moraes Colect, que estava localizado em Castro. Com a mudança de cidade e da razão social da organização, é necessária a aprovação de uma outra lei para renovar a titulação.

O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. A concessão permite à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos. Além disso, pode reivindicar isenção de contribuições de seguridade social e o pagamento de emolumentos. “O título contribui para fortalecer o trabalho dessas entidades”, afirma Romanelli.