Bloco Parlamentar da Saúde da Assembleia Legislativa apresenta balanço do 1º semestre

Criado para apoiar o desenvolvimento e promover políticas públicas que melhorem a qualidade de vida e o acesso da população aos serviços públicos, o Bloco de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná realizou uma série de atividades ao longo do primeiro semestre de 2024 que reforçam seus objetivos.

O bloco é presidido pela deputada Márcia Huçulak (PSD), responsável também por sua instalação, em 2023, no início da atual legislatura da Assembleia.

As iniciativas incluíram a realização de três audiências públicas, visitas técnicas, reuniões setoriais, além de análises de documentos e relatórios públicos da área, entre outras ações.

As atividades envolveram representantes do parlamento, governo, universidades e sociedade civil, com as quais se manteve interlocução permanente. As informações geradas também são disponibilizadas à população.

Audiências públicas

Um dos destaques deste primeiro semestre foi a realização de três audiências públicas, que levaram ao parlamento discussões de alto nível sobre temas atuais de relevância.

Foram eles:

• desafios do combate à dengue,

• impacto das mudanças climáticas na saúde e

• aumento da longevidade e a necessidade de mudanças nas políticas públicas.

Abertos à participação da população, os encontros reuniram diversos especialistas e gestores, resultando numa série de sugestões técnicas encaminhadas a instituições, como governos estadual e municipal, universidades, entidades setoriais e conselhos de classe

“Uma das missões do bloco é justamente promover o debate, de forma a contribuir com soluções aos principais desafios que se apresentam para a sociedade”, explica Márcia, ex-secretária de Saúde de Curitiba.

“Os temas abordados necessitam cada vez mais atenção e ação do poder público.”

Análises setoriais

A análise de relatórios setoriais é outra ação desenvolvida pelo bloco, que dessa forma acompanha o andamento das políticas públicas no estado.

É o caso, por exemplo, dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA), da Secretária Estadual de Saúde (Sesa). Trata-se de um extenso e detalhado consolidado de informações sobre gastos e andamento de ações e programas governamentais. O RDQA é apresentado três vezes pela Sesa na Assembleia, em sessões abertas ao público.

“É um instrumento essencial de monitoramento e acompanhamento da execução do Programa Anual de Sáude”, diz Márcia. “Ele permite avaliar como está o desenvolvimento das metas estabelecidas.”

Consolidação de leis

Ao longo do primeiro semestre de 2024, o bloco também foi responsável por um amplo levantamento legislativo, voltado à consolidação da legislação estadual referente a gestantes e crianças de até seis anos.

O projeto que consolidará tais leis será apresentado em breve.

Márcia já participou, como coautora, do Código de Defesa Mulher Paranaense, consolidação das leis estaduais da área. Ela presidiu a comissão especial criada para elaborar o projeto apresentado pela Bancada Feminina da Alep e sancionado em abril deste ano.

Márcia explica que a consolidação facilita o acesso da população às leis, trazendo mais transparência e ajudando a torná-las mais efetivas.

“As leis precisam ter impacto efetivo na vida das pessoas”, defende a deputada.

Diálogo com instituições

A deputada também faz, por meio do bloco, acompanhamento sistemático de instâncias governamentais e não governamentais da área, como o Conselho Estadual, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR).

A deputada participa ainda de dois comitês intersetoriais – os que tratam do controle da dengue no estado (coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde) e o de enfrentamento às violências contra mulher (coordenado pela Secretaria do Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa).

Já as visitas técnicas foram feitas, por exemplo, à Maternidade Matter Dei, ao Pequeno Cotolengo, ao Laboratório de Climatologia da Universidade Federal do Paraná, à Secretaria Municipal de Saúde Curitiba, além da participação em mutirão de combate à dengue e em diversos seminários e encontros setoriais.

São ações que ajudam a colher demandas e a direcionar ações no âmbito parlamentar, explica.