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Câmara dos Deputados

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto
Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...
Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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