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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos
Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para debater t...
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização
Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos

Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas
Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...
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