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Câmara dos Deputados

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara Há 1 hora Em Câmara dos Deputados

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Inscrições para o concurso da Rádio Câmara
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação
Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte
Câmara Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte

Laura Carneiro explica que a intenção é debater programas geridos pelo Ministério do Esporte. “Pretendemos abordar os diversos programas esportivo...
Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na quarta- feira (21), uma audiên...
Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES

A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-fei...
Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 1. Clique aqui para ver a pauta Para José Guimarães, a iniciativa reforça a coordenação naciona...
Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde
Câmara Há 24 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde

O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar argumenta que os planos de saúde – fundamentais para o bem-est...
Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB)
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB)

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cari...
Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arm...
Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1195...
Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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