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Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo

O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstic...
Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação...
Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pel...
Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (1º) a secretária de Coordenação e Governança das Em...
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...
PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Proposta do governo federal busca maior integração entre os diferentes órgãos de segurança
Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea ...
Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater ...
Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino

Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação
Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar

Audiência pública será interativa
Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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