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Câmara dos Deputados

Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana

Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada
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Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu governo e sociedade civil
Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados
Comissão debate política nacional para residências em saúde
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 504/21 , que cria a P...
Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo...
Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ...
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