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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno
Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio
Câmara Há 22 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Câmara Há 22 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
PEC da Segurança Pública vai ao Plenário hoje, sem redução da maioridade penal
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

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Segundo Motta, referendo sobre maioridade penal será discutido em outra ocasião
Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda será analisado pelo Senado
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos nesta quinta-feira
Câmara Há 24 horas Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares devem apreciar a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas dos irmãos Joesley e Wesley Batista
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