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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio
Câmara Há 55 minutos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

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Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

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Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
Câmara Há 24 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos

Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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