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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias

Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado
Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe

Pena aumentará de 1/3 à metade; texto vai ao Senado
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos prioritários da bancada feminina, em comemoração ao Mês da Mulhe...
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres

Deputadas e ministra do TSE criticam uso de mulheres em candidaturas "laranjas"
Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica

Notificações deverão ser emitidas em dias úteis das 8 às 17 horas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva

Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
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