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Câmara dos Deputados

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia

O infrator também será punido com prisão e proibição temporária de ter animal de estimação; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira
Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Proposta será votada no Plenário
Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil

Hoje, os estados são responsáveis por regulamentar a captura de fauna silvestre para criadouros
Anac retomará debate público para revisar regras sobre uso de drones
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Anac retomará debate público para revisar regras sobre uso de drones

Decisão foi anunciada em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público

Para o presidente da Câmara, equilíbrio das contas públicas é uma forma de garantir crescimento sustentável
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso
Comissão de Segurança aprova proibição de kits que incentivem uso de drogas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova proibição de kits que incentivem uso de drogas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica

Para ele, essa não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de cidadania
Comissão aprova regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e área da Sudene
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e área da Sudene

Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais
Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias

Esse é um dos itens da pauta desta terça, que tem ainda outros 17 projetos aguardando votação
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