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Câmara dos Deputados

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira
Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário
Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hoje, os estados são responsáveis por regulamentar a captura de fauna silvestre para criadouros
Anac retomará debate público para revisar regras sobre uso de drones
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Decisão foi anunciada em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público

Para o presidente da Câmara, equilíbrio das contas públicas é uma forma de garantir crescimento sustentável
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso
Comissão de Segurança aprova proibição de kits que incentivem uso de drogas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para ele, essa não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de cidadania
Comissão aprova regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e área da Sudene
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais
Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias

Esse é um dos itens da pauta desta terça, que tem ainda outros 17 projetos aguardando votação
Comissão debate a criação do Dia Nacional do Associativismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional...
Comissão de Minas e Energia debate continuidade das obras de Angra 3
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a continuidade das obras de ...
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