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Câmara dos Deputados

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Presidência das comissões será definida na próxima semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidência das comissões será definida na próxima semana

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ...
Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de Resolução (PRN) 1/25 ...
Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS

A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugestões de projetos e medidas para fortalecer o...
Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025

Previsão é de que o Orçamento de 2025 seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20
Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
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