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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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