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Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

Texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

Texto também altera o Estatuto da Cidade
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura

Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais

Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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