Técnico de enfermagem é condenado a quase 12 anos por estupro de paciente

A Justiça do Paraná condenou a 11 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, um técnico de enfermagem que cometeu um ato libidinoso contra um paciente sob efeito de sedação no Hospital do Bairro Alto, em Curitiba. O crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2024 e foi denunciado pelo Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves), do Ministério Público do Paraná (MPPR).

Segundo a denúncia, a vítima, um homem de 25 anos, estava internado e sob os efeitos de medicação quando foi alvo da tentativa de estupro. O condenado, que tinha 24 anos na época, foi flagrado tentando realizar ato sexual enquanto o paciente ainda estava sonolento. No entanto, a vítima conseguiu acordar e levantar-se do leito, frustrando a ação criminosa. O agressor foi preso em flagrante logo após o ocorrido.

A decisão judicial foi expedida pela 3ª Vara Criminal de Curitiba na última sexta-feira, 18 de julho, e atende integralmente ao pedido do MPPR. A condenação foi por estupro de vulnerável, crime tipificado no Código Penal Brasileiro para casos em que a vítima não tem condições de oferecer resistência, seja por idade, enfermidade ou estado de inconsciência.

Além da pena privativa de liberdade, a sentença também determinou que o réu deverá pagar indenização de 50 salários mínimos à vítima, como forma de reparação por danos morais.

A atuação do Ministério Público reforça o compromisso institucional de garantir justiça às vítimas de violência sexual e de combater com rigor esse tipo de crime, especialmente quando cometido em ambientes que deveriam assegurar proteção e cuidado, como unidades de saúde.