TRE-PR julga recurso do Novo sobre cassação de vereador de Umuarama

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realiza amanhã (quarta-feira, 20), às 14h, sessão virtual para julgar o recurso do partido Novo que busca manter o mandato do vereador de Umuarama, Lucas Grau. O caso envolve ação de perda de mandato julgada procedente pela 89ª Zona Eleitoral, sob responsabilidade da juíza Sandra Lustoza, e contestada pelo Novo e pela própria candidatura de Juliana Clara Mônico.

Grau teve o mandato cassado em primeira instância após ação do PSB, que acusou o Novo de registrar uma candidatura fictícia de mulher para cumprir a cota mínima de 30% prevista na legislação eleitoral. Segundo a decisão, Juliana Clara Mônico não realizou campanha e teria sido usada apenas para preencher formalmente a cota de gênero, prática conhecida como candidatura laranja.

A relatoria do recurso no TRE-PR é da desembargadora eleitoral Tatiane de Cassia Viese. Caso a cassação seja confirmada em todas as instâncias, os votos do Novo serão anulados, e Lucas Grau deixará o cargo. A vaga seria ocupada pelo suplente Washington Guirão (PSB), ex-vereador entre 2013 e 2016. Mesmo com eventual decisão desfavorável, ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

O vereador, que recebeu 1.906 votos, publicou vídeo nas redes sociais criticando a decisão inicial como “fake news” e afirmou confiar na Justiça e em sua fé. Já o advogado do PSB, Rafael Marchiani Paião, declarou que o partido espera a manutenção da sentença de primeira instância e destacou que o recurso costuma ser recebido com efeito suspensivo.

O julgamento reforça o debate sobre o cumprimento das cotas de gênero e o combate à prática de candidaturas fictícias, que podem levar à perda de mandatos e à alteração da composição legislativa.