Deputados aprovam projeto que estabelece incentivos à descarbonização no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que estabelece incentivos para a descarbonização industrial no estado. A proposta, discutida como um dos 17 itens da pauta da sessão plenária, tem como objetivo alinhar o setor produtivo a práticas sustentáveis, promovendo a redução das emissões e a modernização dos processos industriais.

A iniciativa, apresentada pela deputada Maria Victoria (PP) e aprovada com substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), busca estimular a eficiência energética, o uso de energias renováveis e a adoção de soluções tecnológicas mais limpas e eficientes. O projeto também enfatiza o uso responsável dos recursos naturais, a valorização da economia circular e a integração do desenvolvimento econômico com boas práticas socioambientais.

Segundo a justificativa da proposição, os eventos climáticos extremos têm aumentado, tornando a agenda ambiental urgente para todos os setores da sociedade, especialmente para a indústria, que precisa atender a compromissos internos e internacionais de sustentabilidade. “A transição para uma economia de baixa emissão de carbono é uma necessidade imediata para o setor industrial, que deve se adaptar sem perder competitividade”, afirmou Maria Victoria.

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Entre os pontos centrais da lei estão o incentivo à inovação e à tecnologia, a reestruturação de processos produtivos e a internacionalização das empresas do estado. O projeto também destaca a importância da educação ambiental, do acesso à informação com transparência e da mitigação de impactos climáticos. Além disso, prevê o cumprimento das regulamentações nacionais e compromissos internacionais relacionados à sustentabilidade.

A proposta prevê ainda mecanismos para que as empresas adotem práticas mais eficientes, reduzindo custos e promovendo a competitividade sustentável. Para Maria Victoria, a medida demonstra que é possível conciliar crescimento econômico com responsabilidade ambiental: “O Paraná reafirma seu compromisso com a inovação e a sustentabilidade, garantindo que a indústria continue gerando empregos, renda e desenvolvimento de forma ambientalmente responsável”.

Especialistas em economia e meio ambiente avaliam que a aprovação do projeto é um passo estratégico para tornar o Paraná referência em indústria de baixo carbono, estimulando investimentos em tecnologia limpa e fomentando a competitividade internacional. A lei também deve incentivar empresas a adotarem políticas internas de redução de emissões, aproveitando incentivos fiscais e financiamentos voltados à modernização sustentável.

Com a aprovação em segundo turno, o projeto seguirá para sanção, marcando um avanço significativo na integração da agenda climática com o desenvolvimento industrial no Paraná. Observadores destacam que iniciativas desse tipo podem gerar impactos positivos a médio e longo prazo, promovendo desenvolvimento econômico sustentável, geração de empregos verdes e redução das emissões de gases de efeito estufa.