A Secretaria da Segurança Pública do Paraná tem ampliado o enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying por meio de delegacias especializadas e ações de conscientização em escolas. Em Curitiba, a Delegacia do Adolescente é uma das frentes de atuação.
Segundo a delegada Eliete Aparecida Kovalhuk, o bullying representa a maior parte dos atos infracionais registrados pela unidade. “A adolescência é um período curto, mas intenso, de transformações físicas, psicológicas e sociais”, afirma. Para ela, o trabalho preventivo é essencial para reduzir a reincidência e evitar traumas às vítimas.
O cyberbullying é a prática no ambiente virtual quando o agressor tira da vítima a chance de escapar dos ataques. Ele acontece nas redes sociais ou por aplicativos de mensagens. “Cada adolescente que atendemos traz um tipo de bullying e os sofrimentos psicológicos são semelhantes”, explica o psicólogo da Delegacia do Adolescente, agente de polícia judiciária, Leonel Rodrigues. Segundo ele, as consequências das duas modalidades podem ser a instabilidade emocional das vítimas, preocupação e estado de alerta, além da perda do interesse em atividades sociais.
Desde o ano passado, o bullying e o cyberbullying passaram a ser tipificados como crimes no Código Penal, artigo 146-A. A nova legislação prevê responsabilização e aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes envolvidos nessas práticas. A Lei 14.811/2024 classifica o bullying como intimidação sistemática com violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação.
Ele pode ocorrer por insultos, ameaças, ataques físicos, comentários pejorativos ou apelidos de maneira rotineira, como perseguição, muito diferente de uma brincadeira ou um desentendimento comum. Os infratores estão sujeitos a multas, no caso de bullying; e penas de dois a quatro anos de reclusão (e multa) para o cyberbullying.
A Polícia Civil do Paraná (PCPR), por meio do programa PCPR na Comunidade, promove palestras e orientações a estudantes, pais e professores, com foco na identificação precoce de agressões sistemáticas. Criado em 2019, o Programa tem o objetivo de aproximar a população das ações da Polícia Civil e da SESP.
As palestras nas escolas buscam romper o silêncio em torno de crimes subnotificados, como o bullying e o assédio digital. Também orientam jovens sobre os limites legais da convivência nas redes sociais e no ambiente escolar. Desde 2022 já foram 74 escolas visitadas com palestras, 29 apenas este ano, com um público superior a 15.700 pessoas. As ações educativas da PCPR também envolvem articulação com a rede de proteção, que inclui áreas como educação, saúde e assistência social.
“Por isso é importante o trabalho conjunto entre família e órgãos da rede”, diz a delegada.
O delegado-chefe do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nuciber), José Barreto, participa das palestras abordando bullying e cyberbullying. “Mostramos aos alunos o trabalho da Polícia Civil, o que é investigado e, principalmente, as consequências desses atos. Também reforçamos que a polícia está disponível aos adolescentes e suas famílias, caso estejam passando por essa violência”, afirma.
A pedagoga Giseli de Lorena, do Colégio Estadual Professor Cleto, em Curitiba, solicitou à Polícia Civil a realização de palestras com alunos do 8º e 9º anos, no fim de julho. A delegada Eliete participou do encontro. “A participação dos alunos foi excelente. Eles aproveitaram para tirar dúvidas sobre direitos e deveres”, afirma.
Segundo ela, os alunos se sentiram acolhidos por poderem conversar com uma autoridade de forma acessível. “A discussão sobre bullying é recorrente na escola. Esse trabalho já é feito por professores e equipe pedagógica, e continua após as palestras, agora com mais conhecimento por parte dos estudantes”, diz.
Escolas interessadas em receber as palestras devem enviar e-mail para o setor de Comunicação Social da Polícia Civil do Paraná: comunicacao@pc.pr.gov.br. Mais informações estão disponíveis AQUI.
Os cuidados com o bullying e o cyberbullying podem ser feitos com atenção a sinais que se mostram em casa e na escola. Pais, professores e os próprios adolescentes devem estar atentos.
Verificar as redes sociais dos filhos e que nicknames eles adotam.
Quem os filhos adicionam nas redes sociais e nos jogos on-line e os contatos dos aplicativos de mensagem.
O que buscam os adolescentes na internet e quais sites acessam.
Sempre conversar abertamente com os filhos sobre os riscos na internet.
Os adolescentes devem seguir algumas recomendações:
Não adicionar contatos que não conheçam.
Nunca divulgar fotos íntimas.
Manter privados os perfis nas redes.
Se identificar sinais de bullying, mostrar aos pais, dar print nas mensagens e levar à delegacia mais próxima de casa. Em Curitiba, podem ser acionados a Delegacia do Adolescente e o Nuciber.
Bloquear o agressor.
Observar atenciosamente o comportamento dos adolescentes.
Notar se há mudanças nos comportamentos dos estudantes.
Promover palestras e trabalhos de conscientização entre a comunidade escolar.
Procurar os pais de alunos agredidos e dos agressores para conversar sobre bullying e suas consequências.
As denúncias de bullying e cyberbullying podem ser feitas diretamente nas delegacias mais próximas, além do telefone 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar), 181 (Disque Denúncia) ou 100 (Disque Direitos Humanos). Também é possível fazer o Boletim de Ocorrência online pelo site da Polícia Civil.
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