Condenado a 95 anos de prisão acusado por estupro de vulnerável e produção de pornografia infantil

O Ministério Público do Paraná obteve no Judiciário a condenação de um homem a 95 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e armazenamento de conteúdo pornográfico, praticados durante os anos de 2022 e 2024. As vítimas são quatro crianças, com idades entre 11 meses e 12 anos na época dos crimes. O réu, agora condenado, tinha 26 anos na época e é tio de duas das vítimas e primo de uma delas.

As investigações sobre o caso foram conduzidas pelo Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), da Polícia Civil, e a denúncia foi oferecida no dia 13 de setembro de 2024, pelas Promotorias de Justiça de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba. Conforme a ação penal, o estupro de vulnerável foi praticado contra três das crianças, no interior das residências da família, e registrado em fotos pelo denunciado, que depois armazenou o conteúdo ilícito em servidores externos. Ele também fez o registro de imagens pornográficas envolvendo outra vítima, com oito anos na época do crime, e igualmente salvou o conteúdo.

Na sentença, publicada na última semana, no dia 9 de setembro, a 1ª Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba condenou o acusado pela prática dos delitos de estupro de vulnerável majorado (por cinco vezes), produção de conteúdo pornográfico envolvendo criança e/ou adolescente (por seis vezes), e pelo delito de armazenamento de conteúdo pornográfico (por 83 vezes, de forma continuada). A decisão judicial também determinou o pagamento de danos morais em favor das vítimas.

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O réu, que permaneceu preso durante todo o processo, seguirá detido preventivamente. Os autos tramitam sob segredo de justiça.