Nova lei impulsiona indústria sustentável e reforça protagonismo do Paraná no cenário nacional

O Paraná avançou no processo de aliar crescimento industrial e sustentabilidade com sanção da lei nº 22.624/2025, que institui a política de incentivo à descarbonização industrial no Estado.

A iniciativa, de autoria da deputada estadual Maria Victoria (PP) e sancionada, nesta semana, pelo governador Ratinho Júnior (PSD), tem o objetivo de modernizar o setor produtivo, reduzir emissões de gases de efeito estufa, trazer protagonismo ao Paraná nas discussões da COP-30, e alinhar desenvolvimento econômico às práticas sustentáveis.

“Com a lei, o Paraná assume protagonismo no Brasil na transição para uma economia de baixo carbono. O texto foi construído em parceria com o a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) com o foco no aumento da competitividade do nosso parque industrial e no desenvolvimento sustentável”, explica.

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A criação de uma legislação moderna e pioneira de descarbonização industrial faz parte da Agenda Legislativa da FIEP 2025, que aponta os projetos que possuem impacto positivo no setor.

A lei prevê estímulos à inovação tecnológica, ao uso de energias renováveis, à economia circular e à eficiência energética. Também fortalece a competitividade internacional da indústria paranaense, preparando o Estado para atender às crescentes exigências de sustentabilidade dos mercados globais.

“Não se trata apenas de proteger os recursos naturais, mas também de garantir que nossas empresas estejam preparadas para competir e crescer num mercado mundial cada vez mais sustentável. A descarbonização é uma estratégia de desenvolvimento econômico”, pontua Maria Victoria.

Avanços

Entre os benefícios para o setor industrial estão a modernização dos processos produtivos com base em tecnologias limpas, redução de custos operacionais por meio da eficiência energética, maior competitividade nas exportações, diante de exigências ambientais internacionais e atração de novos investimentos e geração de empregos qualificados.

A nova legislação deve também mitigar os impactos das mudanças climáticas, estimular o uso racional de recursos naturais como água, solo e energia e incentivar a economia circular, com reaproveitamento de resíduos na cadeia produtiva industrial.

Próximo passo

Com a sanção do governador Ratinho Júnior, agora caberá ao Poder Executivo regulamentar os instrumentos de incentivo que darão efetividade à lei, como linhas de crédito, parcerias público-privadas e programas de inovação.