Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças metabólicas hereditárias e a garantia de direitos para pessoas acometidas por essas condições.

O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Reimont (PT-RJ), e está marcado para as 10 horas, em plenário a ser definido.

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Segundo o parlamentar, embora o Sistema Único de Saúde (SUS) faça o diagnóstico precoce das doenças, muitas crianças ainda não têm acesso ao tratamento.

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“Essa realidade compromete de forma irreversível o desenvolvimento neurológico e a qualidade de vida dos pacientes, representando uma violação sistemática do direito à saúde, à igualdade de oportunidades e à proteção da infância”, afirma o parlamentar.

Reimont acrescenta que a audiência será uma oportunidade para discutir o aperfeiçoamento de políticas públicas que assegurem atenção integral, contínua e humanizada às pessoas com doenças metabólicas hereditárias, em consonância com os princípios constitucionais e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.