A Polícia Militar Ambiental do Paraná atendeu ontem (6), a uma denúncia de crime ambiental no distrito de Porto Camargo, município de Icaraíma. No local, os agentes constataram o corte ilegal de espécies da flora nativa especialmente protegidas, sem qualquer tipo de autorização ambiental.
Entre as árvores derrubadas estava um exemplar de Cedro-rosa (Cedrela fissilis), espécie ameaçada de extinção e incluída na lista da Portaria MMA 147/2022 do Ministério do Meio Ambiente. Também foram identificados cortes de árvores das espécies Pau-d’alho (Gallesia integrifolia) e Canafístula (Peltophorum dubium), todas nativas da região.
Durante a fiscalização, os policiais encontraram uma pessoa operando uma motosserra sem o devido registro ou licença do órgão ambiental competente, o que também configura infração. O equipamento foi apreendido no ato.
A propriedade onde ocorreu o crime está localizada no entorno de duas unidades de conservação: o Parque Nacional de Ilha Grande e a Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná. Por essa razão, conforme determina a legislação ambiental, os valores das multas aplicadas foram dobrados.
Ao todo, foram lavrados cinco autos de infração ambiental, totalizando R$ 6.400,00 em multas. O proprietário do imóvel e o prestador de serviço que realizava o corte responderão também por dois termos circunstanciados, que serão encaminhados à Justiça.
As pessoas envolvidas foram notificadas a apresentar as autorizações ambientais relativas ao corte das árvores e ao uso da motosserra, mas nenhum documento foi apresentado até o momento.
A Polícia Ambiental reforça que o corte de árvores nativas, especialmente aquelas ameaçadas de extinção, sem autorização prévia, é crime ambiental e pode acarretar penalidades administrativas e criminais, além de prejudicar seriamente o equilíbrio ecológico da região.
Mín. 17° Máx. 23°