Câmara aprova em definitivo projeto que declara de utilidade pública o Lions Club de Umuarama

A Câmara Municipal de Umuarama aprovou, em segundo e definitivo turno, na sessão ordinária na noite da última segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Antonio Caviquiolli, que declara de utilidade pública o Lions Club de Umuarama. A proposta, aprovada por unanimidade, reconhece oficialmente a importância social e comunitária das ações desenvolvidas pela entidade, que há décadas atua em prol da população umuaramense.

De acordo com o projeto, o Lions Club de Umuarama é uma associação civil sem fins lucrativos, regularmente constituída e inscrita no CNPJ nº 80.290.729/0001-89. A instituição tem sede na cidade e é filiada ao movimento internacional Lions Club, que reúne voluntários dedicados a promover o bem-estar coletivo por meio de campanhas de saúde, educação, meio ambiente e combate à fome, além de outras ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da comunidade.

O projeto destaca ainda que o clube cumpre todas as exigências previstas no artigo 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.815/2011, que regulamenta a concessão do título de utilidade pública a entidades que comprovem atuação contínua e relevante na defesa de direitos sociais e na execução de atividades de interesse público. O Lions apresentou toda a documentação legal, incluindo seu estatuto social, devidamente registrado e averbado junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Umuarama.

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Ao defender a aprovação da proposta, o vereador Antonio Caviquiolli destacou o histórico de dedicação e serviço da entidade. “O Lions Club é um exemplo de comprometimento com as causas sociais e humanitárias. Reconhecer essa instituição como de utilidade pública é uma forma de valorizar o trabalho voluntário de tantos cidadãos que, de forma silenciosa, fazem a diferença na vida de muitas pessoas”, afirmou o presidente da Câmara.

Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora para sanção do prefeito municipal, consolidando o reconhecimento oficial do Lions Club de Umuarama como entidade de utilidade pública e reafirmando o compromisso do Legislativo em valorizar instituições que promovem o desenvolvimento humano e social da cidade.