MP investiga clínica de Umuarama por uso de medicamentos vencidos e materiais reutilizados

Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) em uma clínica de hemodinâmica de Umuarama, no Noroeste do estado, revelou uma série de irregularidades em procedimentos médicos e indícios de fraude contra o Sistema Único de Saúde (SUS). A ação ocorreu na semana passada, sob coordenação da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca, com o apoio do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PR) e da Vigilância Sanitária Municipal.

A vistoria foi motivada por uma representação encaminhada ao MP, que relatava possíveis deficiências e práticas irregulares na execução de procedimentos de angioplastia e cateterismo, realizados na unidade médica. Durante a inspeção, as equipes constataram reprocessamento ilegal de dispositivos médicos de uso único – prática proibida pela legislação sanitária – além de problemas no armazenamento de medicamentos e indícios de uso de fármacos com prazo de validade vencido.

Outro ponto grave identificado foi a suspeita de que materiais e medicamentos fornecidos pelo SUS estariam sendo utilizados em pacientes particulares, o que pode configurar fraude e desvio de recursos públicos. O MPPR informou que esses indícios serão aprofundados em investigação específica para determinar responsabilidades e possíveis sanções administrativas, civis e criminais.

Durante a operação, diversos documentos e dispositivos médicos foram apreendidos, incluindo cateteres e stents, que serão periciados por técnicos dos órgãos fiscalizadores. O material será analisado para comprovar a extensão das irregularidades e a existência de danos ao erário ou riscos à saúde dos pacientes.

De acordo com o MPPR, a iniciativa faz parte de um programa permanente de fiscalização de clínicas e unidades de saúde conveniadas ao SUS, com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e a correta aplicação dos recursos públicos.

O órgão também destacou que, após a conclusão das análises técnicas, serão adotadas as medidas cabíveis, podendo incluir ações civis públicas por improbidade administrativa, denúncias criminais e recomendações sanitárias para correção imediata das falhas.

A clínica investigada não teve o nome divulgado oficialmente até o fechamento desta edição. O MPPR informou que o sigilo é necessário para não prejudicar o andamento das investigações.