Estado e municípios pactuam novos indicadores para a Atenção Primária à Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou hoje (sexta-feira, 14), em Foz do Iguaçu, a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), reunindo gestores municipais, logo após o encerramento do 37º Congresso Estadual das Secretarias Municipais de Saúde. O encontro foi marcado por pactuações importantes, com destaque para a aprovação dos indicadores do Programa Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (ProAPS), iniciativa que amplia o financiamento e qualifica o cuidado prestado pelos municípios.

Instituído pela Resolução Sesa nº 709/2025, o ProAPS prevê investimento de R$ 100,9 milhões ao longo de 12 meses, com repasses fundo a fundo destinados ao fortalecimento da Atenção Primária e à organização da Rede de Atenção à Saúde. Parte do montante é fixa, voltada ao custeio direto das ações municipais.

Outra parte é condicionada ao cumprimento de metas pactuadas, como a estratificação de risco conforme as Linhas de Cuidado; o envio regular de informações à Plataforma Paraná Saúde Digital e ao Sistema de Informações da Pessoa Idosa (SIP); a promoção de ações de educação permanente — incluindo a participação no PlanificaSUS Paraná — e o registro adequado das ações nos sistemas oficiais.

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“O ProAPS representa um passo decisivo no fortalecimento da Atenção Primária. Já são mais de R$ 2 bilhões investidos pelo Governo do Estado nessa área, e a pactuação dos indicadores reforça a parceria com os municípios, estimulando o uso dos sistemas, da Saúde Digital e a qualificação do trabalho. Esses avanços se traduzem diretamente em mais cuidado e melhores resultados para a população”, destacou o secretário de Estado da Saúde em exercício, César Neves.

A diretora de Atenção e Vigilância à Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, reforçou que os novos indicadores representam um avanço importante por integrarem políticas transversais estratégicas.

“Estamos aprovando indicadores que não apenas estruturam o financiamento da Atenção Primária, mas incorporam ações essenciais para fortalecer a Rede de Atenção à Saúde. Ao incluir a Plataforma Paraná Saúde Digital, o Sistema de Informações da Pessoa Idosa e o PlanificaSUS, garantimos ferramentas para monitorar melhor os territórios, qualificar a gestão e organizar o cuidado, assegurando que cada cidadão receba a atenção adequada”, afirmou.

PACTUAÇÕES

Além dos indicadores do ProAPS, a CIB deliberou sobre outros temas importantes para a gestão estadual, entre eles o Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade da Água para Hemodiálise, a definição do hospital de referência para gestantes internadas no Hospital Adauto Botelho na Linha de Cuidado Materno-Infantil. Também foram pactuados o Protocolo de Regulação de Neuropediatria, o percentual do fomento OCI – Oferta de Cuidados Integrados para cirurgias eletivas, e ajustes no remanejamento do Plano de Ação Regional das OCI.

IMUNIZAÇÃO

Durante a reunião, a Sesa também apresentou o panorama atualizado das coberturas vacinais no Paraná e o balanço do Dia D de Mobilização. De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, o Estado permanece acima da média nacional em diversas vacinas do calendário infantil. A cobertura da BCG, por exemplo, alcança 102,15% no Paraná, frente a 94,32% no país. Para a febre amarela, o Estado registra 75,59%, enquanto a média nacional é de 72,34%.

A vacina contra hepatite A apresenta cobertura de 85,52% no Paraná, contra 80,71% no Brasil. Já a tríplice viral (1ª dose) atinge 92,44% no Estado. Em relação à vacinação contra influenza, a cobertura atual no Paraná é de 56,52% enquanto a média nacional é de 51,36%.

Para a campanha deste ano, o Ministério da Saúde enviou 4.458.000 doses ao Estado incluindo o lote adicional de 100 mil doses, destinado aos grupos prioritários, distribuídas integralmente aos municípios.

A Campanha de Multivacinação 2025, realizada entre 6 e 31 de outubro, aplicou 495.290 doses que contemplaram o público infantil, adolescentes e adultos. No Dia D de Mobilização, em 18 de outubro, 1.370 salas de vacinação estiveram abertas, com a participação de aproximadamente 10 mil profissionais.

A apresentação também trouxe informações sobre a incorporação das novas tecnologias de imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). O Ministério da Saúde confirmou o envio, ainda em novembro, das primeiras doses da vacina destinada a gestantes, ampliando a proteção de crianças menores de seis meses contra infecções respiratórias graves.

Já a partir de fevereiro de 2026, está prevista a introdução do anticorpo monoclonal para prevenção do VSR, que substituirá gradualmente o palivizumabe, com início nas maternidades de alto risco credenciadas como Centros Intermediários de Imunobiológicos Especiais (CIIE).

A Sesa reforçou a importância do correto cadastramento da Rede de Frio e dos serviços de vacinação, garantindo que as doses aplicadas nas sala de imunização sejam adequadamente enviadas ao MS.