Câmara autoriza compra de terrenos para construção de nova UBS no bairro Guarani

Em sessão extraordinária realizada na tarde de ontem (15), a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a aquisição onerosa de imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto nº 354/2025. A medida viabiliza a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Guarani, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal e fortalecer os serviços de atenção primária.

De acordo com a mensagem encaminhada pelo prefeito Fernando Scanavaca e anexada ao projeto, a futura UBS é considerada um equipamento estratégico para melhorar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, com foco na prevenção de doenças, no acompanhamento das famílias e na promoção da qualidade de vida. A administração municipal destaca que a unidade também contribuirá para reduzir a sobrecarga de outras UBSs já em funcionamento no município.

Antes do envio do projeto ao Legislativo, a Prefeitura tentou negociar com a Diocese de Umuarama a utilização de um terreno que há décadas está sob posse da Igreja São Paulo, mas que nunca recebeu equipamentos públicos ou iniciativas comunitárias. A proposta incluía a compra do imóvel para implantação da UBS, especialmente após o município assegurar recursos a fundo perdido junto ao Governo do Estado para a execução da obra. No entanto, as tratativas não avançaram.

Diante da ausência de acordo e da necessidade de cumprir os prazos para aplicação dos recursos estaduais já garantidos para a região, o Executivo optou por elaborar a proposta de aquisição de terrenos vizinhos. A alternativa assegura que a unidade de saúde seja instalada no bairro Guarani dentro do período exigido, evitando a perda do investimento.

O projeto aprovado ressalta que a nova UBS terá impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos moradores, fortalecendo ações de vacinação, atendimentos básicos, prevenção e acompanhamento contínuo da população local. A administração avalia que a obra representa um avanço importante na política de saúde pública do município.

O valor total da aquisição dos imóveis está fixado em R$ 1.312.500,00, a ser pago em duas parcelas iguais de R$ 656.250,00. A primeira parcela será quitada na assinatura da escritura pública, e a segunda, seis meses após a formalização do negócio. A compra será realizada de forma amigável, com posterior registro no 1º Ofício de Registro de Imóveis.

Ao defender a proposta, o prefeito Fernando Scanavaca ressaltou a importância do apoio dos vereadores e classificou o projeto como um investimento essencial para garantir uma estrutura moderna, acessível e fundamental para o atendimento em saúde da população do bairro Guarani.