Oficina do TCE-PR passa por Umuarama no dia 11 e orienta gestores sobre prestação de contas

Depois de abrir o calendário ontem (quarta-feira, 4), em Toledo, o novo ciclo de oficinas presenciais do Programa de Avaliação das Contas Municipais de Governo (Progov), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, terá passagem por Umuarama no próximo dia 11. A capacitação é voltada a gestores e servidores municipais e tem inscrições gratuitas pelo site da Escola de Gestão Pública da Corte.

O evento aborda os Roteiros de Consistência de Dados (RCD) aplicados às seis áreas avaliadas pelo programa: saúde, educação, assistência social, aquisições, meio ambiente e administração financeira. A proposta é orientar tecnicamente os responsáveis pelo envio de informações ao Tribunal, garantindo maior qualidade e precisão nos dados apresentados.

De acordo com Eduardo Schnorr, titular da Coordenadoria de Contas (CCONTAS) do TCE-PR, a iniciativa busca esclarecer dúvidas operacionais e aprimorar a atuação dos municípios. Segundo ele, a qualificação técnica impacta diretamente na formulação de políticas públicas e na melhoria dos serviços oferecidos à população paranaense.

A oficina tem caráter prático. Em Toledo, participantes destacaram a importância do contato direto com situações reais enfrentadas pelas administrações municipais. O vereador Ricardo Barreto Salgueiro, de Catanduvas, ressaltou que a capacitação contribui para fortalecer o papel fiscalizador do Legislativo. Já o contador da Prefeitura de Palotina, Ricardo Luis Fabiani, apontou que o treinamento facilita a análise de instrumentos como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de reforçar a importância de indicadores e metas estabelecidos pelo Progov.

Criado com uma metodologia adotada desde o exercício de 2022, o Progov ampliou o alcance do parecer prévio emitido pelo Tribunal sobre as contas dos prefeitos. Além de examinar a regularidade contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, o programa passou a avaliar a efetividade e a eficácia dos serviços essenciais prestados à população.

A metodologia desenvolvida pelo TCE-PR tornou-se referência nacional e foi reconhecida como boa prática pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Com a etapa marcada para o dia 11, Umuarama se torna o próximo polo regional a receber a capacitação, reforçando a estratégia do Tribunal de interiorizar o treinamento técnico e ampliar o alcance do controle externo nos municípios do Paraná.