Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência empossa novos conselheiros

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) empossou ontem (terça-feira, 17), os novos conselheiros com mandato para o biênio 2026-2028 e elegeu também a nova diretoria, que vai comandar o órgão pelo mesmo período.

A solenidade de posse foi realizada no auditório da Secretaria-Executiva dos Conselhos, com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Maria Luisa Bertoco, e do procurador do Ministério Público do Trabalho, André Vinicius Melatti.

O presidente eleito é um dos representantes da sociedade civil, Renato de Lima Cardoso, que representa as pessoas com deficiência – ele tem cegueira total, é aluno da Apadevi (Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais) e trabalha no Projeto Super Ação da Apae, com apoio da Usina Santa Terezinha. A vice-presidente eleita é representante governamental, a psicóloga Anne Tatila Borges, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atua no Cras 2.

O CMDPD é um órgão permanente, deliberativo e fiscalizador de composição paritária, composto por 16 membros titulares e igual número de suplentes, sendo oito representantes governamentais e oito da sociedade civil. Os conselheiros se reúnem em sessões plenárias para discutir e decidir sobre matérias pertinentes, além da administração do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O conselho também é o órgão que recebe representações ou reclamações de qualquer cidadão sobre violação dos direitos da pessoa com deficiência, deliberando em Plenário e dando o andamento adequado. É, ainda, instância de participação e controle social para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no município.

A secretária Maria Luísa Bertoco representou o prefeito Fernando Scanavaca na posse e fez um agradecimento especial à presidente que finalizou o mandato 2024-2026, Gilclece Jovelino Vieira Rocha. “Junto com os conselheiros, ela realizou um trabalho exemplar para garantir os direitos da pessoa com deficiência. E à nova diretoria, contem com o apoio do prefeito Scanavaca e da Secretaria de Assistência Social para cumprir o papel do conselho”, afirmou.

O procurador André Mellati também elogiou o trabalho e colocou o MPT à disposição do conselho para ajudar a garantir o acesso ao emprego para as pessoas com deficiência, “removendo barreiras e garantindo a inclusão no mercado de trabalho para que tenham autonomia, gerar renda e buscar o crescimento pessoal”, comentou.

Gilclece Rocha fez um discurso de despedida agradecendo aos conselheiros de sua gestão pela dedicação, bem como aos parceiros, colaboradores e à equipe da Secretaria-Executiva dos Conselhos, e desejou sucesso aos membros da nova composição do CMDPD. Os conselheiros em fim de mandato receberam certificados de agradecimento.