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MPF instaura procedimento para apurar violência contra indígenas

MPF instaura procedimento para apurar violência contra indígenas

09/10/2019 às 09h11 Atualizada em 09/10/2019 às 12h11
Por: Tribuna Hoje
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Guaíra – O MPF (Ministério Público Federal) em Umuarama instaurou procedimento para apurar a denúncia de um quadro generalizado de discriminação e violência contra as comunidades indígenas Avás-Guarani nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. A determinação ocorreu após reunião realizada com líderes indígenas realizada segunda-feira (7), na sede da Procuradoria.

Durante o encontro foi relatado que moradores das duas cidades, bem como autoridades municipais, estão negando acesso a direitos básicos aos indígenas, que também estariam sendo alvos de violência. Segundo os líderes, as ocorrências aumentaram nos últimos meses em razão da suspensão do procedimento de demarcação das terras.

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspendeu os efeitos de uma tutela antecipada concedida pela Justiça Federal de Umuarama que determinava que a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a União finalizassem os trabalhos de identificação e delimitação de procedimentos demarcatórios das terras indígenas de Guaíra e Terra Roxa. Todo o procedimento está suspenso desde então.

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