Proposta prevê Espaços Sensoriais em praças e parques da cidade

A Câmara Municipal de Umuarama analisou ontem (11), um projeto de lei que autoriza a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos da cidade. A proposta, apresentada pela vereadora Cris das Frutas, busca ampliar a inclusão e a acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais indivíduos com disfunções sensoriais.

O objetivo é criar ambientes planejados para oferecer estímulos controlados, promovendo conforto, segurança e equilíbrio emocional em espaços públicos do município.

No texto aprovado em primeiro turno, por unanimidade, durante sessão ordinária, consta que os espaços deverão contar com equipamentos adaptados e estruturas seguras, confeccionadas com materiais atóxicos e sem elementos que ofereçam riscos aos usuários. Ainda prevê recursos como jardins táteis, caixas de areia, iluminação suave, plantas aromáticas, fontes de água, sinos de vento, balanços e equipamentos voltados ao equilíbrio corporal e estímulos sensoriais.

A matéria também determina que os ambientes respeitem as normas de acessibilidade da ABNT NBR 9050, garantindo condições adequadas para pessoas com mobilidade reduzida. Outro ponto destacado é o incentivo à convivência entre pessoas com e sem deficiência, promovendo inclusão e integração social.

Segundo o projeto, a implantação ocorrerá gradualmente, priorizando praças e parques com maior circulação de pessoas e regiões com maior demanda de atendimento a pessoas com TEA.

A proposta ainda autoriza o município a firmar parcerias com universidades, entidades ligadas ao autismo e empresas privadas para desenvolvimento, manutenção e capacitação relacionada aos espaços. Caso seja aprovado em definitivo, o texto seguirá para sanção do prefeito Fernando Scanavaca.