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O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou denúncia criminal contra uma mulher acusada de causar a morte da própria filha recém-nascida logo após o parto, ocorrido em uma residência em Campo Mourão, no Centro-Ocidental do Estado. A denúncia foi formalizada pela 4ª Promotoria de Justiça do município e atribui à investigada os crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
De acordo com o Ministério Público, os fatos ocorreram em agosto de 2021, quando a denunciada tinha 20 anos de idade. Conforme a investigação, após dar à luz sozinha em casa, a mulher teria provocado a morte da criança e, em seguida, escondido o corpo dentro de uma mochila.
O caso veio à tona após a mulher procurar atendimento médico relatando fortes dores e intenso sangramento. Durante a avaliação clínica, os profissionais de saúde identificaram sinais compatíveis com um parto recente. Apesar de inicialmente negar ter dado à luz, os exames realizados confirmaram a ocorrência do nascimento.
A partir da suspeita levantada pela equipe médica, as autoridades policiais iniciaram diligências para apurar a situação. Durante as buscas realizadas na residência da investigada, os policiais localizaram uma mochila onde estava o corpo da bebê recém-nascida.
Com base nas provas reunidas durante o inquérito policial, o Ministério Público entendeu haver elementos suficientes para o oferecimento da denúncia criminal. Além da acusação de homicídio, a Promotoria também denunciou a mulher pelo crime de ocultação de cadáver.
Na peça acusatória, o MPPR sustenta a incidência de duas qualificadoras no crime de homicídio. Segundo a Promotoria, o fato teria sido praticado com emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima, circunstâncias que podem aumentar a gravidade da pena em caso de condenação.
Com o oferecimento da denúncia, caberá agora ao Poder Judiciário analisar os elementos apresentados pelo Ministério Público e decidir sobre o recebimento da ação penal. Caso a denúncia seja aceita, a acusada passará à condição de ré e responderá formalmente ao processo criminal.
O caso segue sob tramitação na Justiça, respeitando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório previstos na legislação brasileira.
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