MPT e BPFron resgatam trabalhadores em situação degradante em propriedade de Ivaté

Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) identificou uma situação de trabalho análogo à escravidão envolvendo trabalhadores rurais em uma propriedade localizada na zona rural de Ivaté. A fiscalização foi realizada após solicitação de apoio do MPT de Umuarama.

A operação teve como objetivo verificar denúncias e garantir o cumprimento das normas trabalhistas, especialmente relacionadas às condições oferecidas aos trabalhadores do campo. Durante a fiscalização, a equipe do MPT, acompanhada pelos policiais do BPFron, encontrou 18 trabalhadores rurais no local, todos submetidos a entrevistas individuais para apuração das condições de trabalho.

A análise realizada pelos peritos do Ministério Público do Trabalho confirmou a existência de irregularidades e condições consideradas inadequadas. Diante da situação encontrada, os trabalhadores foram retirados do ambiente apontado como insalubre e receberam orientação sobre seus direitos trabalhistas e as medidas que seriam adotadas pelos órgãos responsáveis.

Após a retirada da propriedade, os trabalhadores foram encaminhados para uma casa de apoio em Umuarama, onde receberam acolhimento e permaneceram sob acompanhamento das autoridades. Posteriormente, deverão receber assistência do Ministério do Trabalho, incluindo as providências previstas para situações de violação dos direitos trabalhistas.

A atuação do Ministério Público do Trabalho foi fundamental em todas as etapas da ocorrência, desde a identificação das irregularidades até a proteção dos trabalhadores encontrados em situação de vulnerabilidade. O órgão atua na defesa dos direitos coletivos e individuais dos trabalhadores, buscando combater práticas ilegais e assegurar condições dignas de emprego.

Além da atuação dos procuradores e técnicos do MPT, o apoio operacional do BPFron garantiu segurança durante a fiscalização e o cumprimento das medidas necessárias no local. A parceria entre as instituições reforça a importância da integração entre órgãos de fiscalização e forças de segurança no enfrentamento ao trabalho degradante.

O responsável identificado pela situação foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Guaíra para a adoção das medidas legais cabíveis. A investigação deverá apurar as circunstâncias do caso, possíveis responsabilidades e eventuais violações cometidas contra os trabalhadores.

Acertos Finais

Após a fiscalização e o acolhimento inicial, os 18 trabalhadores receberam atendimento no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Umuarama, onde foram realizados os encaminhamentos necessários e os acertos financeiros referentes aos salários e direitos trabalhistas pendentes. Na quarta-feira (9), os trabalhadores foram conduzidos à Polícia Federal de Guaíra, que assumiu os procedimentos relacionados à situação migratória e ficou responsável pelos encaminhamentos para o retorno aos seus países de origem, conforme as medidas legais aplicáveis.