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Umuarama, PR
Cerca de 2 mil gestores e servidores municipais de todo o Paraná foram capacitados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) no ciclo Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente. A última etapa foi encerrada na sexta-feira (11), em Maringá.
Realizado na Unicesumar, o último encontro regional foi dirigido às prefeituras integrantes da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar) e da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), com a presença de cerca de 250 participantes. A programação teve a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e da representação regional do Tribunal de Contas da União (TCU).
O presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, destacou que a capacitação e a orientação aos agentes públicos será uma constante na atual gestão. "O papel do Tribunal, além de fiscalizar e sancionar, é também o de prestar orientações. Essa troca de ideias é uma condição essencial para o nosso desempenho, já que nos ajuda a enxergar quais são as reais necessidades de cada município e como mostrar um melhor caminho. Vamos continuar essa aproximação com os gestores e a sociedade para que o Tribunal possa exercer efetivamente suas competências", afirmou Linhares na abertura do evento, realizada na manhã desta quinta-feira (dia 10).
O prefeito de Maringá, Silvio Barros, destacou a importância do momento dedicado ao aprendizado dos gestores. "Normalmente os órgãos de controle são vistos com certo receio, pois parte-se do princípio de que o gestor está fazendo algo errado. Já esta atitude do Tribunal de vir aqui e nos orientar a fazer o certo é fundamental para nós", destacou.
Além de Linhares e Barros, a mesa de abertura dos trabalhos foi integrada pela presidente da Amusep e prefeita de Mandaguari, Ivoneia Furtado; o presidente da Amunpar e prefeito de Mirador, Fabiano Travain; o deputado federal Alex Canziani; o procurador de Justiça Mauricio Kalache; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger; a presidente da Câmara Municipal de Maringá, Majô Capdeboscq; o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres; e a professora Solange Munhoz Lopes, reitora da Unicesumar.
Na primeira palestra do evento, Linhares reforçou a diretriz de avaliar a implementação de políticas públicas, para garantir um melhor atendimento ao cidadão em áreas como saúde, educação e assistência social, dentre outras. A partir do exercício de 2022, o TCE-PR passou a avaliar a implantação dessas políticas em cada município, nas contas anuais dos prefeitos, por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).
Promovido pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, o ciclo de capacitação, que teve o apoio das associações regionais de municípios, foi iniciado em fevereiro e abrangeu oito cidades-polo do estado, visando orientar novos gestores públicos e técnicos da administração municipal, proporcionando uma compreensão aprofundada sobre os desafios e responsabilidades que acompanham o início de um novo mandato, as prestações de contas, o planejamento municipal e outros assuntos de interesse das gestões 2025-2028, que se iniciaram em 1º de janeiro.
Antes de Maringá, sediaram a capacitação do TCE-PR as cidades de Curitiba, Francisco Beltrão, Londrina, Cascavel, Guarapuava, Campo Mourão e Santo Antonio da Platina.
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