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Operação da PF e CGU mirou suposto esquema de cobrança de mensalidades irregulares de aposentados e pensionistas. Desvios teriam ocorrido entre 2019 e 2024 e chegariam a R$ 6,3 bilhões, segundo estimativas.
Uma operação realizada ontem (quarta-feira, 23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que desviou recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos.
As investigações apontam que os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
No esquema, associações ofereciam serviços sem ter estrutura, como desconto em academias e planos de saúde, e falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS, afirmou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.
Ele explicou que entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas, e 97% afirmaram nunca terem autorizado descontos em seus benefícios.
“A maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas”, disse o ministro da CGU.
Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja o passo a passo:
Acesse o app ou site Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em "Extrato de benefício"
Em seguida, clique sobre o número do benefício
Na próxima tela, irá aparecer o extrato
Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135.
Entre no app "Meu INSS"
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão "novo pedido"
Digite "excluir mensalidade"
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
Segundo as investigações, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.
Os descontos indevidos nas pensões e aposentadorias pagas pelo INSS podem chegar a R$ 6,3 bilhões, de acordo com os investigadores.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.
Com a operação, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido ontem (quarta-feira, 23). O nome do substituto ainda não foi anunciado.
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