15°C 26°C
Umuarama, PR
Publicidade

Senado Federal

Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho...
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas

A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...
Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI

O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...
Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ...
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12

A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS

Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho

O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza

O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...
Lenium - Criar site de notícias